De acordo com estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) os brasileiros trabalharam até dia 02/06/2017 somente para pagar os impostos do ano de 2017. Segundo Dr. Gilberto Amaral do IBPT, cada brasileiro trabalha em média 150 dias por ano só para pagar impostos.
No ranking mundial dos países que mais pagam impostos, o Brasil aparece em 8º lugar, sendo que os países que lideram o ranking, como por exemplo, a Dinamarca, Itália, Suécia, entre outros, são países em que a população paga os impostos com satisfação, pois sabem que terão vida de qualidade, com saúde, educação, moradia, boas rodovias, entre outros. Contraposto ao que ocorre no Brasil, onde a população paga muitos impostos e não há retorno. Entre os países com maior carga tributária do mundo o Brasil é o que proporciona pior retorno dos valores arrecadados em prol da sociedade, o que se percebe é que se tem no Brasil, uma carga tributária de primeiro mundo e oferecem-se serviços de terceiro mundo.
A carga tributária é custeada por toda a população brasileira, no entanto, muitas pessoas, erroneamente, acham que por possuírem uma renda mais baixa, não pagam impostos. Isto se deve ao fato de não conseguirem visualizar os impostos de consumo que estão embutidos dentro de todas as mercadorias que compramos ou consumimos. A maior parte dos impostos são inseridos no preço final dos produtos e repassados ao consumidor.
A injustiça da arrecadação tributária do Brasil está justamente em sobrecarregar os tributos sobre consumo, que correspondem a 70% da carga tributária do país, seguido pelo imposto sobre a renda, responsável por 25% da arrecadação, e 5% sobre o patrimônio. Essa distribuição acaba favorecendo àqueles cidadãos com rendas mais elevadas e prejudicando a população com baixa renda.
É um modelo de tributação muito perverso, principalmente porque produtos de necessidade básica apresentam uma alta carga tributária. Alguns produtos, como o material escolar por exemplo, chegam a ter quase a metade de seu preço final em impostos.
Isso sem falar que sobre a maioria dos produtos os brasileiros pagam impostos em cascata, ou seja, é uma dinâmica em que os tributos cobrados em cima de um produto, incidem sobre o valor de um produto já com impostos, é imposto sobre imposto.
Apesar da alta arrecadação, o país vive uma crise econômica e nem se cogita colocar em prática as promessas de redução dos impostos. No entanto, a tão sonhada reforma tributária e a adequação da carga tributária, diminuindo o peso sobre os impostos de consumo, poder-se-ia provocar um estímulo de consumo à população de rendas média e baixa ocasionando uma inversão na referida crise, e tornando mais justa a arrecadação tributária.
Scheila Marina Ferreira Cardoso
Dje Advogados Associados
Referências
<https://ibpt.com.br/>. Acesso em 07/06/2017.
<https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2016/05/31/brasileiro-trabalhara-ate-amanha-so-para-pagar-impostos-em-2016-diz-estudo.htm#fotoNav=1>. Acesso em 07/06/2017.
<https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/06/02/voce-trabalhou-ate-esta-sexta-so-para-pagar-os-impostos-de-2017-diz-estudo.htm>. Acesso em 07/06/2017.
<https://impostometro.com.br/Noticias/Interna?idNoticia=77>. Acesso em 07/06/2017.