A equipe econômica pretende cobrir mais de 40% dos R$ 58,2 bilhões que terá de ajustar no Orçamento deste ano com alta de tributos, o fim da desoneração da folha de pagamento para todos os setores e a retirada de isenções fiscais para segmentos específicos da indústria.
O governo conta ainda com R$ 14 bilhões de receitas vindas de precatórios e concessões de três hidrelétricas da estatal Cemig que devem voltar para a União, o que ainda depende da Justiça.
Nesse cenário, que será apresentado ao presidente Michel Temer na terça-feira (28), o contingenciamento orçamentário será de R$ 20 bilhões para fechar a conta.
Assim, o governo conseguirá cumprir a meta de deficit primário de R$ 139 bilhões.
O governo tem pouca margem de manobra no Orçamento. A maior parte (90%) é de despesas obrigatórias que não podem ser alteradas sem aprovação do Congresso. O que sobra —cerca de R$ 100 bilhões— são despesas “contingenciáveis”.
No entanto, dentro desses gastos, estão desembolsos batizados por especialistas em contas públicas de “quase obrigatórios”: água, luz e energia de hospitais e escolas, por exemplo, além de programas como o Bolsa Família.
Com poucas opções, a equipe econômica vai recomendar a Temer editar uma medida provisória para pôr fim às desonerações da folha de pagamento, medida tomada no governo Dilma Rousseff e considerada pela atual equipe econômica inócua para a geração de empregos.
Essa medida entraria em vigor no início do segundo semestre, por causa da carência de 90 dias entre a edição da MP e o fim do benefício.
Outra saída encontrada foi acabar com isenções fiscais também concedidas pelo governo anterior a segmentos específicos da indústria.
Nessas duas frentes, o governo pode ter uma receita adicional de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões. Esse valor, somando aos R$ 14 bilhões das hidrelétricas, reduziria a necessidade de contingenciamento para R$ 36 bilhões, montante considerado ainda elevado pelo governo.
É aí que entrariam possibilidades como aumento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) —nesse caso, câmbio e crédito estão descartados— ou alta de PIS/Cofins.
Inicialmente, a equipe econômica considerou elevar esse tributo só para combustíveis. A ideia agora é aumentar as alíquotas de PIS/Cofins para todos os produtos.
A estimativa é conseguir uma arrecadação adicional de até R$ 16 bilhões.
Com isso, o bloqueio de gastos do Orçamento seria de R$ 20 bilhões, cifra considerada aceitável pelo governo.
A expectativa é que todos os anúncios sejam feitos até terça-feira (28).
Fonte: A Folha