A Medida Provisória n° 1.040 assinada em 29 de maio, pelo Presidente Jair Bolsonaro, apresentou a iniciativa de reduzir a...

Para Fábio Ulhôa Coelho (2003, p.117) “No trespasse, o estabelecimento empresarial deixa de integrar o patrimônio de um empresário (alienante)...

A Corregedoria Geral da União criou o provimento n. 10/2014 de 31 de outubro de 2014 em reflexo da desjudicialização...

No dia-a-dia nos deparamos com muitas pessoas com dúvidas a respeito da escrituração pública na aquisição de imóvel. Para a...

O ITBI é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal. É sabido que o CTN foi recepcionado...

O sócio de uma empresa, possui a prerrogativa como forma de injetar capital na sociedade, integralizar um bem, a exemplo,...

Uma forma de resolver conflitos e evitar problemas na condução empresarial A sucessão hereditária é hoje uma temática relevantemente discutida...

No cenário político e econômico atual, as empresas tem se deparado com grandes dificuldades financeiras em decorrência de diversos fatores,...

Quarta-feira, 29 de junho de 2016 Justiça Federal determina que a RF altere cadastro para constar pessoa jurídica como titular...

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