DJE News
Edição: 3/2016
Acordo de cotista em sociedade limitada
Uma forma de resolver conflitos e evitar problemas na condução empresarial A sucessão hereditária é hoje uma temática relevantemente discutida no meio Empresarial – principalmente no que pertine a EMPRESA FAMILIAR. De outro tanto, o acordo de cotistas em sociedade limitada vem como uma...
Ler MaisA Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015
Tutela Provisória é um contraponto ao que reconhece-se como tutela definitiva, que só vem com a sentença. O Novo Código de Processo Civil inovou ao unificar em um regime geral as tutelas antecipada e cautelar, chamando-as de TUTELA PROVISÓRIA, conforme aponta o artigo 294 do referido código: ...
Ler MaisA averbação premonitória e seus efeitos
Uma das modificações feitas pela Lei nº 11.382, de 2006, no Código de Processo Civil de 1973, foi a possibilidade de o exequente averbar nos bens do executado a existência de ação executiva em desfavor do devedor. Tal faculdade foi inserida no art. 615-A, do CPC revogado, que assim prevê:...
Ler MaisDo valor do Bem na integralização de Bem imóvel em face do capital social da pessoa jurídica
O sócio de uma empresa, possui a prerrogativa como forma de injetar capital na sociedade, integralizar um bem, a exemplo, ao invés de investir propriamente dito o dinheiro em realização do capital ele poderá incorporar a sociedade um bem imóvel. Essa incorporação à sociedade pode se dar ...
Ler MaisOs benefícios da advocacia trabalhista no âmbito administrativo e judicial
Diante do atual cenário econômico nacional e também da vigente legislação trabalhista, muitas são as dificuldades que a classe empresária vem enfrentando. Como se não bastasse tais dificuldades, a sobrecarga tributária conferida às empresas também tornou-se algo devastador no meio empresa...
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