Em função da pandemia causada pelo coronavírus, as empresas enquadradas no Simples Nacional não serão excluídas em 2020 por débitos tributários.
A medida foi informada pela Receita Federal a partir de uma demanda do Sebrae, que também vem sensibilizando estados e municípios em adotar a mesma prática.
Em 2019, mais de 730 empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários. 506 mil empresas acabaram excluídas do regime
Com o Simples Nacional, as empresas deixam de pagar uma carga maior de tributos. Mesmo assim, em 2020, muitos pequenos negócios tiveram prejuízos devido à paralisação das atividades ou queda nas receitas em função da pandemia. O analista Silas Santiago, gerente da Unidade de Política Públicas do Sebrae, afirma é preciso impulsionar o segmento, que apresenta um tímido movimento de recuperação, mas que já é um sinal positivo.
Levantamento do Sebrae em parceria com a FGV constatou uma leve e gradual recuperação, com uma redução na queda média mensal do faturamento dos pequenos negócios. Enquanto na 1ª semana de abril, a perda média do faturamento chegou a 70%, no último levantamento esse percentual caiu para 51%.
Apesar dessa pequena evolução, a pesquisa mostra também que a concessão de crédito para as pequenas empresas ainda não tem acompanhado o aumento significativo da procura desses negócios por empréstimos.
Os dados fazem parte da 5ª edição da Pesquisa “O impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios”.
Fonte: https://www.portalexpresso.com.br/noticia/empresas-inscritas-no-simples-nao-serao-excluidas-por-debitos-tributarios-em-2020