Este tema tem gerado discussões nos últimos meses na Câmara dos Deputados. O relator do projeto Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) pretende simplificar a malha tributária brasileira intitulada de “Frankstein”.
A atual sistemática tributária tem servido de entrave para crescimento econômico, porque se concentra no consumo, pressiona a inflação e obriga aos mais pobres a contribuírem desproporcionalmente comparado a classe abastada, afrouxando a cobrança sobre a renda e o patrimônio.
Anterior à crise mundial dos anos 80, o Brasil crescia em um ritmo maior que a economia Americana, contudo bastou sentir os reflexos exteriores que a expansão virou encolhimento, sendo necessário reformas institucionais inclusive no velho sistema tributário dos anos 60.
Não é a primeira vez que a reforma tributária tem sido proposta. Governos anteriores como Fernando Henrique Cardoso e Dilma Roussef levantaram a questão e apenas foram efetuadas mudanças pontuais não trazendo benesse expressivo.
Com a proposta, o sistema atual será simplificado da seguinte maneira:
– Vários impostos seriam extintos, como ICMS, IPI, PIS, Pasep, Cofins, ISS e o Salário Família. No lugar deles, entraria o imposto sobre valor agregado, IVA, em dois modelos.
– A cobrança dos impostos seria online, na hora em que se paga pela mercadoria, o dinheiro seria separado e enviado imediatamente para os cofres públicos, o que diminuiria a sonegação;
– Um IVA seletivo sobre combustíveis, energia elétrica, bebidas, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, veículos, supérfluos e telecomunicações. O outro IVA seria cobrado sobre os demais produtos de consumo, como roupas, calçados, móveis, utilidades domésticas, sendo que remédios, alimentos, máquinas e equipamentos não pagariam o IVA;
– De forma gradativa e reduzida sobre o consumo e equiparada sobre a renda.
O Presidente Michel Temer pretende aprovar as medidas neste ano, para iniciar em 2018 a implantação das mudanças necessárias para o Brasil voltar a crescer economicamente de forma consistente.
Anderson Sidnei Reuter
Consultor Tributário
DJE ADVOGADOS ASSOCIADOS