No dia a dia empresarial, é comum que empreendedores, principalmente os de pequeno e médio porte, acabem misturando suas finanças pessoais com as da empresa. Essa prática, embora pareça inofensiva, pode gerar sérias consequências jurídicas — e colocar todo o patrimônio pessoal dos sócios em risco.
A separação entre pessoa física (CPF) e pessoa jurídica (CNPJ) é um princípio básico da responsabilidade limitada, mas ele pode ser afastado pelo Judiciário por meio da desconsideração da personalidade jurídica. Isso ocorre quando há confusão patrimonial, má gestão ou abuso da estrutura societária, permitindo que credores ou ex-colaboradores busquem diretamente os bens dos sócios para satisfação de dívidas da empresa.
Além de comprometer a segurança do empreendedor, a falta de estruturação jurídica adequada também impacta a saúde e a longevidade do negócio.
Por isso, recomendamos que empresários busquem assessoria preventiva e profissional para:
– Organizar corretamente as finanças
– Formalizar contratos de maneira segura
– Avaliar soluções como holdings familiares ou empresariais
– Blindar o patrimônio sem fugir das obrigações legais
A proteção começa com informação e atitude.
Dean Jaison Eccher Advogados Associados
📸 @djeoficial