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A Dívida que Pode Custar Caro: O Risco Real de Exclusão do Simples Nacional A Dívida que Pode Custar Caro: O Risco Real de Exclusão do Simples Nacional

Manter a saúde fiscal de uma empresa é um dos pilares para o seu crescimento sustentável.   No entanto, muitos...

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Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Requisitos não demonstrados podem levar à nulidade Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Requisitos não demonstrados podem levar à nulidade

O contrato de trabalho por prazo determinado é uma ferramenta útil para as empresas em situações específicas previstas na CLT....

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Multa ambiental: dá pra recorrer? Entenda seus direitos! Multa ambiental: dá pra recorrer? Entenda seus direitos!

📣 Multa ambiental: dá pra recorrer? Entenda seus direitos! ⚖️🌱 Recebeu uma multa ambiental e não sabe o que fazer?...

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Seu CNPJ está realmente protegido? Entenda os riscos da confusão patrimonial Seu CNPJ está realmente protegido? Entenda os riscos da confusão patrimonial

No dia a dia empresarial, é comum que empreendedores, principalmente os de pequeno e médio porte, acabem misturando suas finanças...

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VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Muitas dúvidas a respeito da validade da assinatura digital em contratos ainda fazem com que pessoas físicas e jurídicas tenham...

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GRATUIDADE JUDICIÁRIA – Possibilidade de ingressar no judiciário sem pagamento de custas processuais GRATUIDADE JUDICIÁRIA – Possibilidade de ingressar no judiciário sem pagamento de custas processuais

Ao ingressar com uma ação judicial é permitido às partes, seja autora ou ré, pugnar pela concessão da gratuidade judiciária,...

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ASSESSORIA JURÍDICA: UMA GARANTIA DE SEGURANÇA PARA AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS ASSESSORIA JURÍDICA: UMA GARANTIA DE SEGURANÇA PARA AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS

As empresas enfrentam inúmeros desafios para manter-se ativas no mercado competitivo, dentre tantos, a inadimplência é um dos principais problemas...

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MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA LEGISLAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA LEGISLAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS

A Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas alterações na Lei de Registros Públicos, o que...

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DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO INDEFERIDA PELA RECEITA FEDERAL DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO INDEFERIDA PELA RECEITA FEDERAL

O contribuinte, em razão do princípio da não-cumulatividade, tem direito a compensar seus créditos e débitos. Isso ocorre como uma...

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Custo de Oportunidade Custo de Oportunidade

“Para cada escolha, uma renúncia”. Custo de oportunidade é aquilo que você abre mão por fazer determinada escolha. Por exemplo,...

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