
Há muito se discutia qual o índice de correção monetária que incide sobre os créditos trabalhistas. Alguns juízes determinavam pela...
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O segundo maior assunto recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho refere-se a “horas extras”, conforme ranking disponibilizado pelo Tribunal...
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Em tempos atuais, exige-se que a sociedade como um todo exerça tanto os seus direitos mas também os seus deveres....
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Com o advento da Lei nº13.467/2017, restou introduzido no ordenamento jurídico celetário uma nova modalidade de trabalho através do art....
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As empresas estão acostumadas a realizarem acordos na Justiça do Trabalho que englobem diversos verbas, inclusive o FGTS. Na prática...
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O contrato de trabalho Verde e Amarelo foi criado com a MP 905/2019, a qual passou a vigorar em 01.01.2020....
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“O Brasil gasta R$ 700 bilhões com Previdência, que é passado, e R$ 70 bilhões com educação, que é o...
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Neste período de cheias que a região do Alto Vale e parte do Estado de Santa Catarina vem passando, é...
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É de suma importância que tanto ambas as partes (empregador e funcionário) tenham um bom relacionamento laboral para o bom...
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Considera-se fiduciária, conforme redação precisa do art. 1.361 do CC, a propriedade resolúvel de coisa móvel fungível que o devedor,...
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