É de suma importância que tanto ambas as partes (empregador e funcionário) tenham um bom relacionamento laboral para o bom...

Considera-se fiduciária, conforme redação precisa do art. 1.361 do CC, a propriedade resolúvel de coisa móvel fungível que o devedor,...

A quebra do sigilo dos meios de comunicação digitais tem gerado ao longo dos anos inúmeros questionamentos, tanto no ambiente...

Uma das formas de rescisão do contrato de trabalho do empregado é a sua rescisão de forma indireta por culpa...

A Reforma Trabalhista (Lei nº13.467/2017) inovou em inúmeros aspectos, versando sobre várias regras tanto de direito processual, quanto de direito...

O artigo 578 da CLT condiciona o desconto da contribuição sindical à autorização prévia e expressa do empregado. Várias decisões...

O Recurso de Revista tem a sua previsão legal contida no artigo 896 da CLT, sendo cabível para atacar decisões...

Tema recorrente em ações trabalhistas é a ocorrência de crime de falsificação/adulteração de atestado médico pelo empregado, previsto no art....

Com a edição da lei 13.467/2017 existe, além de outras, uma grande controvérsia em relação à aplicação da lei processual....

Em muitas oportunidades o empregado, ao apresentar-se perante o ente sindical teve negada a assistência no ato da homologação do...