DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO INDEFERIDA PELA RECEITA FEDERAL
O contribuinte, em razão do princípio da não-cumulatividade, tem direito a compensar seus créditos e débitos. Isso ocorre como uma...
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Custo de Oportunidade
“Para cada escolha, uma renúncia”. Custo de oportunidade é aquilo que você abre mão por fazer determinada escolha. Por exemplo,...
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Planejamento Sucessório
“Só não faz planejamento sucessório quem nunca passou por um inventário”, cito uma frase de Caco Santos – planejador financeiro...
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PREVIDÊNCIA PRIVADA
É um bom investimento? A maioria das pessoas faz esse questionamento. De modo geral, se tratando exclusivamente de rentabilidade um...
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DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS PODERÁ SER EXIGIDO APENAS A PARTIR DE 2023
Antes de adentrar na matéria de fato, é preciso fazer uma breve contextualização. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº...
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TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Os consumidores bancários têm a possibilidade de pagarem antecipadamente o saldo devedor dos seus empréstimos contratados junto às instituições financeiras,...
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Taxa de Juros Real, como calcular e potencializar seus ganhos
Se eu dissesse a você que a cada dia que passa seu dinheiro parado, não só aquele debaixo do colchão,...
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A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DEFINIDA PELO STF
Há muito se discutia qual o índice de correção monetária que incide sobre os créditos trabalhistas. Alguns juízes determinavam pela...
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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A matéria afeta a proteção de dados, desde o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
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A Desconsideração Da Personalidade Jurídica, Sua Autonomia E Proteção, Nas Relações Cíveis
Pelo vasto território desta amada nação, brasileiros e brasileiras arriscam-se todos os dias empreendendo, gerando empregos, impostos e progresso. Contudo,...
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