TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Os consumidores bancários têm a possibilidade de pagarem antecipadamente o saldo devedor dos seus empréstimos contratados junto às instituições financeiras,...
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Taxa de Juros Real, como calcular e potencializar seus ganhos
Se eu dissesse a você que a cada dia que passa seu dinheiro parado, não só aquele debaixo do colchão,...
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A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DEFINIDA PELO STF
Há muito se discutia qual o índice de correção monetária que incide sobre os créditos trabalhistas. Alguns juízes determinavam pela...
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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A matéria afeta a proteção de dados, desde o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
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A Desconsideração Da Personalidade Jurídica, Sua Autonomia E Proteção, Nas Relações Cíveis
Pelo vasto território desta amada nação, brasileiros e brasileiras arriscam-se todos os dias empreendendo, gerando empregos, impostos e progresso. Contudo,...
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A FRAGILIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
O segundo maior assunto recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho refere-se a “horas extras”, conforme ranking disponibilizado pelo Tribunal...
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CDI X Súmula 176: STJ diverge quanto a admissibilidade do encargo em operações bancárias
Até pouco tempo, os Tribunais, notadamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tinham por praxe invocar o enunciado sumular n....
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A impossibilidade de condicionar oitivas à indicação de e-mail de testemunhas
3 de agosto de 2021, 13h36 Por André Eduardo Campos Para viabilizar o sucesso na realização da audiência virtual em ações...
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Audiência de instrução e julgamento em ação penal que envolve réu solto é ilegal
Por André Eduardo Campos O início da pandemia da Covid-19 no Brasil foi marcado por lockdown em grande parte dos estados. No âmbito...
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO SOBRE OS DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES EM DECORRÊNCIA DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS
O Brasil é um país com uma extensa malha viária, divididas entre estradas/rodovias Federais, Estaduais e Municipais. Não é novidade,...
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