Empresas que fazem a apuração pelo lucro real tem a possibilidade de excluir as subvenções estaduais da base de cálculo...

As empresas estão acostumadas a realizarem acordos na Justiça do Trabalho que englobem diversos verbas, inclusive o FGTS. Na prática...

Em 18 de setembro de 2020, entrou em vigor em todo território nacional a lei nº 13.709/2018, a nominada Lei...

Para fazer frente à pandemia Covid-19, que açodadamente alastrou-se mundo afora, além do enfrentamento da questão na área da saúde...

Neste ano (2020) existe uma tendência de que diversas empresas tenham necessidade de requerer a recuperação judicial, a crise sanitária...

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou seu entendimento de que a Lei n. 2.318/1986, que alterou a base contributiva da...

O contrato de trabalho Verde e Amarelo foi criado com a MP 905/2019, a qual passou a vigorar em 01.01.2020....

A lei nº 13.709/2018, promulgada em 14 de agosto de 2018, entrará em vigor 24 meses após sua promulgação, ou...

“O Brasil gasta R$ 700 bilhões com Previdência, que é passado, e R$ 70 bilhões com educação, que é o...

 Não é de hoje que há uma discussão gigantesca entorno desse tema. Exclusão do ICMS da base de cálculo do...