Notícias

VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Muitas dúvidas a respeito da validade da assinatura digital em contratos ainda fazem com que pessoas físicas e jurídicas tenham...

Continue Lendo >
GRATUIDADE JUDICIÁRIA – Possibilidade de ingressar no judiciário sem pagamento de custas processuais GRATUIDADE JUDICIÁRIA – Possibilidade de ingressar no judiciário sem pagamento de custas processuais

Ao ingressar com uma ação judicial é permitido às partes, seja autora ou ré, pugnar pela concessão da gratuidade judiciária,...

Continue Lendo >
ASSESSORIA JURÍDICA: UMA GARANTIA DE SEGURANÇA PARA AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS ASSESSORIA JURÍDICA: UMA GARANTIA DE SEGURANÇA PARA AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS

As empresas enfrentam inúmeros desafios para manter-se ativas no mercado competitivo, dentre tantos, a inadimplência é um dos principais problemas...

Continue Lendo >
MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA LEGISLAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA LEGISLAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS

A Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas alterações na Lei de Registros Públicos, o que...

Continue Lendo >
DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO INDEFERIDA PELA RECEITA FEDERAL DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO INDEFERIDA PELA RECEITA FEDERAL

O contribuinte, em razão do princípio da não-cumulatividade, tem direito a compensar seus créditos e débitos. Isso ocorre como uma...

Continue Lendo >
Custo de Oportunidade Custo de Oportunidade

“Para cada escolha, uma renúncia”. Custo de oportunidade é aquilo que você abre mão por fazer determinada escolha. Por exemplo,...

Continue Lendo >
Planejamento Sucessório Planejamento Sucessório

“Só não faz planejamento sucessório quem nunca passou por um inventário”, cito uma frase de Caco Santos – planejador financeiro...

Continue Lendo >
PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVIDÊNCIA PRIVADA

É um bom investimento? A maioria das pessoas faz esse questionamento. De modo geral, se tratando exclusivamente de rentabilidade um...

Continue Lendo >
REDIRECIONAMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESA SE LIMITA AO SÓCIO DA ÉPOCA EM QUE A EMPRESA DEIXOU DE FUNCIONAR REDIRECIONAMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESA SE LIMITA AO SÓCIO DA ÉPOCA EM QUE A EMPRESA DEIXOU DE FUNCIONAR

O Superior Tribunal de Justiça, ao finalizar o julgamento do tema 981, definiu que o redirecionamento da execução fiscal ajuizada...

Continue Lendo >
Taxa de Juros Real, como calcular e potencializar seus ganhos Taxa de Juros Real, como calcular e potencializar seus ganhos

Se eu dissesse a você que a cada dia que passa seu dinheiro parado, não só aquele debaixo do colchão,...

Continue Lendo >