Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome
PROJETO DE LEI Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome Por Marcelo Galli O Projeto de Lei 85/2009,...
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Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF
O plenário do STF elegeu nesta quarta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia a nova presidente da Corte e do CNJ,...
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Banco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que isentou instituição bancária de indenizar uma correntista...
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Governador Colombo sanciona lei que isenta micro produtor rural de pagamento de ICMS
Novas regras devem beneficiar cerca de 250 mil pequenos produtores de Santa Catarina O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira...
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Ministério da Fazenda facilita regularização da capitais no exterior
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Instrução Normativa nº 1.654, de...
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Informação sobre redução do produto em embalagem não basta se leitura não for fácil
A Pepsico do Brasil deverá pagar multa de R$ 47,2 mil por não ter dado devido destaque em nova embalagem...
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Condutor negligente deve devolver valor recebido de seguradora por acidente de carro
Veículo estava acima do limite permitido na via e trafegava na contramão. quinta-feira, 28 de julho de 2016 A seguradora...
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FAZENDA QUER FIM DE DESONERAÇÕES
Uma das propostas que está sobre a mesa da área econômica do governo é a extinção ou corte substancial das...
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Doação de imóvel em caso de ingratidão do beneficiário pode ser revogada
Doação de imóvel em caso de ingratidão do beneficiário pode ser revogada – Migalhas Quentes Decisão é da 3ª turma...
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Desrespeito ao direito de preferência pode gerar reparação mesmo sem registro do contrato
Desrespeito ao direito de preferência pode gerar reparação mesmo sem registro do contrato – Migalhas Quentes Questão é um dos...
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