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Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome

PROJETO DE LEI Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome Por Marcelo Galli O Projeto de Lei 85/2009,...

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Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

O plenário do STF elegeu nesta quarta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia a nova presidente da Corte e do CNJ,...

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Banco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado Banco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que isentou instituição bancária de indenizar uma correntista...

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Governador Colombo sanciona lei que isenta micro produtor rural de pagamento de ICMS Governador Colombo sanciona lei que isenta micro produtor rural de pagamento de ICMS

Novas regras devem beneficiar cerca de 250 mil pequenos produtores de Santa Catarina O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira...

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Ministério da Fazenda facilita regularização da capitais no exterior Ministério da Fazenda facilita regularização da capitais no exterior

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Instrução Normativa nº 1.654, de...

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Informação sobre redução do produto em embalagem não basta se leitura não for fácil Informação sobre redução do produto em embalagem não basta se leitura não for fácil

A Pepsico do Brasil deverá pagar multa de R$ 47,2 mil por não ter dado devido destaque em nova embalagem...

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Condutor negligente deve devolver valor recebido de seguradora por acidente de carro Condutor negligente deve devolver valor recebido de seguradora por acidente de carro

Veículo estava acima do limite permitido na via e trafegava na contramão. quinta-feira, 28 de julho de 2016  A seguradora...

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FAZENDA QUER FIM DE DESONERAÇÕES FAZENDA QUER FIM DE DESONERAÇÕES

Uma das propostas que está sobre a mesa da área econômica do governo é a extinção ou corte substancial das...

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Doação de imóvel em caso de ingratidão do beneficiário pode ser revogada Doação de imóvel em caso de ingratidão do beneficiário pode ser revogada

Doação de imóvel em caso de ingratidão do beneficiário pode ser revogada – Migalhas Quentes Decisão é da 3ª turma...

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Desrespeito ao direito de preferência pode gerar reparação mesmo sem registro do contrato Desrespeito ao direito de preferência pode gerar reparação mesmo sem registro do contrato

Desrespeito ao direito de preferência pode gerar reparação mesmo sem registro do contrato – Migalhas Quentes Questão é um dos...

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