
PROJETO DE LEI Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome Por Marcelo Galli O Projeto de Lei 85/2009,...
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O plenário do STF elegeu nesta quarta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia a nova presidente da Corte e do CNJ,...
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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que isentou instituição bancária de indenizar uma correntista...
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Novas regras devem beneficiar cerca de 250 mil pequenos produtores de Santa Catarina O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira...
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A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Instrução Normativa nº 1.654, de...
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A Pepsico do Brasil deverá pagar multa de R$ 47,2 mil por não ter dado devido destaque em nova embalagem...
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Veículo estava acima do limite permitido na via e trafegava na contramão. quinta-feira, 28 de julho de 2016 A seguradora...
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Uma das propostas que está sobre a mesa da área econômica do governo é a extinção ou corte substancial das...
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Doação de imóvel em caso de ingratidão do beneficiário pode ser revogada – Migalhas Quentes Decisão é da 3ª turma...
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Desrespeito ao direito de preferência pode gerar reparação mesmo sem registro do contrato – Migalhas Quentes Questão é um dos...
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