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Inclusão de holdings da Áustria em regime privilegiado prejudica investimentos Inclusão de holdings da Áustria em regime privilegiado prejudica investimentos

Por Sérgio Rodas Por meio da Instrução Normativa 1.658/2016, de 14 de setembro, a Receita Federal incluiu as holdings da Áustria...

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Shopping responde por teto de gesso que desabou sobre pai e filho em compras de Natal Shopping responde por teto de gesso que desabou sobre pai e filho em compras de Natal

30/09/2016 10:58 A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville para determinar que um shopping indenize,...

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Preço da carne bovina sobe e melhora margens de frigoríficos Preço da carne bovina sobe e melhora margens de frigoríficos

Os preços da carne bovina dispararam no mercado atacadista brasileiro nas últimas semanas, em um aumento que não foi acompanhado...

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RF tem até dia 26 para permitir adesão de sociedade unipessoal de advocacia ao Simples RF tem até dia 26 para permitir adesão de sociedade unipessoal de advocacia ao Simples

Se o prazo não for respeitado, o Fisco estará sujeito a sanções. quarta-feira, 14 de setembro de 2016  A RF...

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Justiça suspende ações sobre cobrança de serviços de terceiros em contrato bancário Justiça suspende ações sobre cobrança de serviços de terceiros em contrato bancário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão do trâmite de...

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Juros excessivos devem ser declarados nulos em agiotagem Juros excessivos devem ser declarados nulos em agiotagem

Corte Superior também permitiu compensação de crédito. segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Havendo prática de agiotagem, devem ser declaradas...

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Cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos é nula Cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos é nula

PAGAMENTO DE DÍVIDA Cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos é nula 28 de agosto de...

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BNDES abre linha de crédito para empresas que precisam de capital de giro BNDES abre linha de crédito para empresas que precisam de capital de giro

empresas em situação de recuperação terão obrigatoriamente de manter a atividade produtiva, mesmo que seja em outro setor. “Ela pode...

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Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome

PROJETO DE LEI Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome Por Marcelo Galli O Projeto de Lei 85/2009,...

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Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

O plenário do STF elegeu nesta quarta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia a nova presidente da Corte e do CNJ,...

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