13 de outubro de 2016, 7h26 Apesar de a recuperação judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento das ações...

O juiz Federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª vara Federal de Duque de Caxias/RJ, anulou auto de infração lavrado pela...

Por Sérgio Rodas Por meio da Instrução Normativa 1.658/2016, de 14 de setembro, a Receita Federal incluiu as holdings da Áustria...

30/09/2016 10:58 A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville para determinar que um shopping indenize,...

Os preços da carne bovina dispararam no mercado atacadista brasileiro nas últimas semanas, em um aumento que não foi acompanhado...

Se o prazo não for respeitado, o Fisco estará sujeito a sanções. quarta-feira, 14 de setembro de 2016  A RF...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão do trâmite de...

Corte Superior também permitiu compensação de crédito. segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Havendo prática de agiotagem, devem ser declaradas...

PAGAMENTO DE DÍVIDA Cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos é nula 28 de agosto de...

empresas em situação de recuperação terão obrigatoriamente de manter a atividade produtiva, mesmo que seja em outro setor. “Ela pode...