Artigos

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA LEGISLAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA LEGISLAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS

A Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas alterações na Lei de Registros Públicos, o que...

Continue Lendo >
DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO INDEFERIDA PELA RECEITA FEDERAL DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO INDEFERIDA PELA RECEITA FEDERAL

O contribuinte, em razão do princípio da não-cumulatividade, tem direito a compensar seus créditos e débitos. Isso ocorre como uma...

Continue Lendo >
Custo de Oportunidade Custo de Oportunidade

“Para cada escolha, uma renúncia”. Custo de oportunidade é aquilo que você abre mão por fazer determinada escolha. Por exemplo,...

Continue Lendo >
Planejamento Sucessório Planejamento Sucessório

“Só não faz planejamento sucessório quem nunca passou por um inventário”, cito uma frase de Caco Santos – planejador financeiro...

Continue Lendo >
PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVIDÊNCIA PRIVADA

É um bom investimento? A maioria das pessoas faz esse questionamento. De modo geral, se tratando exclusivamente de rentabilidade um...

Continue Lendo >
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS PODERÁ SER EXIGIDO APENAS A PARTIR DE 2023 DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS PODERÁ SER EXIGIDO APENAS A PARTIR DE 2023

Antes de adentrar na matéria de fato, é preciso fazer uma breve contextualização. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº...

Continue Lendo >
TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

Os consumidores bancários têm a possibilidade de pagarem antecipadamente o saldo devedor dos seus empréstimos contratados junto às instituições financeiras,...

Continue Lendo >
Taxa de Juros Real, como calcular e potencializar seus ganhos Taxa de Juros Real, como calcular e potencializar seus ganhos

Se eu dissesse a você que a cada dia que passa seu dinheiro parado, não só aquele debaixo do colchão,...

Continue Lendo >
A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DEFINIDA PELO STF A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DEFINIDA PELO STF

Há muito se discutia qual o índice de correção monetária que incide sobre os créditos trabalhistas. Alguns juízes determinavam pela...

Continue Lendo >
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A matéria afeta a proteção de dados, desde o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...

Continue Lendo >