Você sabia que, segundo uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aproximadamente 65% das empresas brasileiras já enfrentaram algum...

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu a aguardada Reforma Tributária, marca o início de uma nova era...

O contrato de trabalho por prazo determinado é uma ferramenta útil para as empresas em situações específicas previstas na CLT....

📣 Multa ambiental: dá pra recorrer? Entenda seus direitos! ⚖️🌱 Recebeu uma multa ambiental e não sabe o que fazer?...

No dia a dia empresarial, é comum que empreendedores, principalmente os de pequeno e médio porte, acabem misturando suas finanças...

Muitas dúvidas a respeito da validade da assinatura digital em contratos ainda fazem com que pessoas físicas e jurídicas tenham...

Ao ingressar com uma ação judicial é permitido às partes, seja autora ou ré, pugnar pela concessão da gratuidade judiciária,...

Nos casos de dissolução da sociedade conjugal, torna-se cada vez mais frequente a permanência de um dos cônjuges no imóvel...

As empresas enfrentam inúmeros desafios para manter-se ativas no mercado competitivo, dentre tantos, a inadimplência é um dos principais problemas...

A Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas alterações na Lei de Registros Públicos, o que...