Muitas dúvidas a respeito da validade da assinatura digital em contratos ainda fazem com que pessoas físicas e jurídicas tenham...

Ao ingressar com uma ação judicial é permitido às partes, seja autora ou ré, pugnar pela concessão da gratuidade judiciária,...

Nos casos de dissolução da sociedade conjugal, torna-se cada vez mais frequente a permanência de um dos cônjuges no imóvel...

As empresas enfrentam inúmeros desafios para manter-se ativas no mercado competitivo, dentre tantos, a inadimplência é um dos principais problemas...

A Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas alterações na Lei de Registros Públicos, o que...

O contribuinte, em razão do princípio da não-cumulatividade, tem direito a compensar seus créditos e débitos. Isso ocorre como uma...

“Para cada escolha, uma renúncia”. Custo de oportunidade é aquilo que você abre mão por fazer determinada escolha. Por exemplo,...

“Só não faz planejamento sucessório quem nunca passou por um inventário”, cito uma frase de Caco Santos – planejador financeiro...

É um bom investimento? A maioria das pessoas faz esse questionamento. De modo geral, se tratando exclusivamente de rentabilidade um...

Antes de adentrar na matéria de fato, é preciso fazer uma breve contextualização. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº...