Muitas dúvidas a respeito da validade da assinatura digital em contratos ainda fazem com que pessoas físicas e jurídicas tenham...

Ao ingressar com uma ação judicial é permitido às partes, seja autora ou ré, pugnar pela concessão da gratuidade judiciária,...

Nos casos de dissolução da sociedade conjugal, torna-se cada vez mais frequente a permanência de um dos cônjuges no imóvel...

A Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas alterações na Lei de Registros Públicos, o que...

“Só não faz planejamento sucessório quem nunca passou por um inventário”, cito uma frase de Caco Santos – planejador financeiro...

Os consumidores bancários têm a possibilidade de pagarem antecipadamente o saldo devedor dos seus empréstimos contratados junto às instituições financeiras,...

A matéria afeta a proteção de dados, desde o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...

Pelo vasto território desta amada nação, brasileiros e brasileiras arriscam-se todos os dias empreendendo, gerando empregos, impostos e progresso. Contudo,...

Até pouco tempo, os Tribunais, notadamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tinham por praxe invocar o enunciado sumular n....

O Brasil é um país com uma extensa malha viária, divididas entre estradas/rodovias Federais, Estaduais e Municipais. Não é novidade,...