ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROGRAMA DE DESONERAÇÃO DA FOLH
ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROGRAMA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROGRAMA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA A publicação da Lei...
Continue Lendo >
OS REFLEXOS DO CONVÊNIO ICMS 93/2015 E O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS COM TRIBUTAÇÃO OPTANTES SOB O REGIME DO SIMPLES NACIONAL
OS REFLEXOS DO CONVÊNIO ICMS 93/2015 E O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS COM TRIBUTAÇÃO OPTANTES SOB O REGIME...
Continue Lendo >
OBTIDA LIMINAR NO STF PARA SUSPENDER DUPLA INCIDÊNCIA DE IPI NA IMPORTAÇÃO PARA REVENDA
O escritório DEAN JAISON ECCHER & ADVOGADOS ASSOCIADOS obteve em favor do cliente Polividros Comercial Ltda liminar, em Ação Cautelar...
Continue Lendo >
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
A INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR Autor: Luciano...
Continue Lendo >