A medida provisória (MP) 808, que modificou regras aprovadas na reforma trabalhista, receberá emendas dos parlamentares até terça-feira, dia 21....

Não é possível reconhecer que duas empresas formam um grupo econômico com base apenas no fato de que elas têm...

A reforma trabalhista ampliou as matérias que podem ser negociadas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho. Até então, com...

O fato de alguém ocupar cargo de direção numa empresa acusada de ilegalidades não autoriza que ele seja responsabilizado pelas...

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos individuais...

No ano de 2001, através da Lei nº 10.233/01, que reestruturou os transportes aquaviário e terrestre, CRIOU, dentre outros órgãos,...

O protesto extrajudicial tornou-se uma importante arma para a recuperação de créditos fiscais. A prática, com o aval do Supremo...

13 de outubro de 2017, 9h56 Por Rodrigo Martone e Flávio Amorim No último dia 19 de setembro, a 1ª Turma do Superior...

13 de outubro de 2017, 7h46 Por Marcelo Galli Embora as leis processuais tenham aplicação imediata, o ministro Villas Bôas Cueva...

Contribuintes já estão conseguindo compensar créditos de imposto pago a maior nos últimos cinco anos Juízes de 1ª instância permitem...