São Paulo, 16 – Temas polêmicos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça. A avaliação é do advogado Antonio...

O Presidente da República sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943,...

O prazo para adesão foi ampliado e será possível usar créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da...

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 13/07, sem vetos, o projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional. A...

A Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Brasscom – obteve nesta terça-feira, 11/07, uma liminar...

Texto ainda depende da sanção do presidente da República. As novas regras devem começar a valer em novembro, 120 dias...

Consumidores de Santa Catarina estão indo à Justiça com a conta de luz na mão. Eles reivindicam a devolução do Imposto Sobre Circulação...

Em ações de execução fiscal, a penhora de bens pode recair sobre cônjuge de parte executada, mesmo que estejam casados...

Os contribuintes vão precisar de um bom planejamento tributário para enfrentar o momento de incerteza, diante da discussão sobre fim...

  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda o andamento de todos os processos que tratem da...