O texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados e segue direto para sanção de Michel Temer SÃO...

11 de abril de 2017, 20h36 Pelas regras do Código de Processo Civil de 1973, a citação só é válida...

Em face do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do RE 559.937, que decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão...

Grupo de 84 auditores vai acompanhar de perto 840 varejistas de todo o Estado durante seis meses   A Secretaria de...

A equipe econômica pretende cobrir mais de 40% dos R$ 58,2 bilhões que terá de ajustar no Orçamento deste ano...

Para garantir o pagamento de encargos e tributos sobre o rateio aos empregados, o valor total da gorjeta terá até...

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou (23) que o projeto que regulamenta a terceirização em análise no Senado (PLC...

Desembargadores criticam reforma trabalhista em audiência na Câmara Desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro (RJ) e Espírito...

O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Na lista,...

STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida O Supremo Tribunal Federal (STF)...