Notícias

Senado pode votar outro projeto sobre terceirização Senado pode votar outro projeto sobre terceirização

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou (23) que o projeto que regulamenta a terceirização em análise no Senado (PLC...

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Ministro do TST sugere arbitragem para ajudar a desafogar a Justiça do Trabalho Ministro do TST sugere arbitragem para ajudar a desafogar a Justiça do Trabalho

Desembargadores criticam reforma trabalhista em audiência na Câmara Desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro (RJ) e Espírito...

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Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais

O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Na lista,...

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STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida

STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida O Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Cláusula de rescisão unilateral não impede indenização por danos materiais Cláusula de rescisão unilateral não impede indenização por danos materiais

Decisão unânime considerou a ausência de boa-fé objetiva e ofensa aos bons costumes. terça-feira, 14 de março de 2017  A...

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STJ decidirá se necessária intimação pessoal de devedor para cumprir obrigação de fazer STJ decidirá se necessária intimação pessoal de devedor para cumprir obrigação de fazer

O ministro Noronha pediu vista na Corte Especial em casos sobre o assunto. quarta-feira, 15 de março de 2017  Tema...

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ICMS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, define Supremo ICMS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, define Supremo

Por Marcelo Galli O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15/3) que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta...

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Mudanças no PIS darão início à reforma tributária Mudanças no PIS darão início à reforma tributária

Desde o início da década de 1990 fala-se no Brasil na necessidade de realizar uma reforma do sistema tributário, considerado...

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Holdings vencem discussão no STF Holdings vencem discussão no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dispensou empresas sem empregados – como...

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Relator quer regras rígidas para gestor que não repassar contribuição à Previdência Relator quer regras rígidas para gestor que não repassar contribuição à Previdência

Arthur Oliveira Maia também defendeu idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e disse que regras de transição precisam...

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