Senado pode votar outro projeto sobre terceirização
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou (23) que o projeto que regulamenta a terceirização em análise no Senado (PLC...
Continue Lendo >
Ministro do TST sugere arbitragem para ajudar a desafogar a Justiça do Trabalho
Desembargadores criticam reforma trabalhista em audiência na Câmara Desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro (RJ) e Espírito...
Continue Lendo >
Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais
O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Na lista,...
Continue Lendo >
STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida
STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Continue Lendo >
Cláusula de rescisão unilateral não impede indenização por danos materiais
Decisão unânime considerou a ausência de boa-fé objetiva e ofensa aos bons costumes. terça-feira, 14 de março de 2017 A...
Continue Lendo >
STJ decidirá se necessária intimação pessoal de devedor para cumprir obrigação de fazer
O ministro Noronha pediu vista na Corte Especial em casos sobre o assunto. quarta-feira, 15 de março de 2017 Tema...
Continue Lendo >
ICMS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, define Supremo
Por Marcelo Galli O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15/3) que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta...
Continue Lendo >
Mudanças no PIS darão início à reforma tributária
Desde o início da década de 1990 fala-se no Brasil na necessidade de realizar uma reforma do sistema tributário, considerado...
Continue Lendo >
Holdings vencem discussão no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dispensou empresas sem empregados – como...
Continue Lendo >
Relator quer regras rígidas para gestor que não repassar contribuição à Previdência
Arthur Oliveira Maia também defendeu idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e disse que regras de transição precisam...
Continue Lendo >