Artigos

TRESPASSE: Alienação do Estabelecimento Empresarial TRESPASSE: Alienação do Estabelecimento Empresarial

Para Fábio Ulhôa Coelho (2003, p.117) “No trespasse, o estabelecimento empresarial deixa de integrar o patrimônio de um empresário (alienante)...

Continue Lendo >
Da Contribuição Sindical após a Reforma Trabalhista Da Contribuição Sindical após a Reforma Trabalhista

O artigo 578 da CLT condiciona o desconto da contribuição sindical à autorização prévia e expressa do empregado. Várias decisões...

Continue Lendo >
Do procedimento de usucapião extrajudicial Do procedimento de usucapião extrajudicial

O Código de Processo Civil em seu artigo 1.071, acresceu a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) o artigo 216-A,...

Continue Lendo >
Edição da Lei nº 13.606/18 – Verdadeiro Presente de Grego ao Contribuinte Inadimplente – Parte II Edição da Lei nº 13.606/18 – Verdadeiro Presente de Grego ao Contribuinte Inadimplente – Parte II

– A UNIÃO PODERÁ BLOQUEAR BENS DE SÓCIOS DE EMPRESAS   Em sessão realizada no dia 03 de abril do...

Continue Lendo >
Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples; entenda Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples; entenda

Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e...

Continue Lendo >
A construtora atrasou seu imóvel? Veja o que fazer A construtora atrasou seu imóvel? Veja o que fazer

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira Saiba o que fazer para evitar prejuízo quando a construtora descumpre o prazo prometido...

Continue Lendo >
Governo aumentou imposto 12 vezes desde 2015. Quem subiu mais: Dilma ou Temer? Governo aumentou imposto 12 vezes desde 2015. Quem subiu mais: Dilma ou Temer?

Quando você está encrencado com o orçamento, gastando mais do que ganha, geralmente aperta o cinto e reduz os gastos....

Continue Lendo >
Alienação fiduciária de imóveis, como está e para onde vamos? Alienação fiduciária de imóveis, como está e para onde vamos?

De modo geral, as alterações trazidas pela lei federal 13.465/17, embora ainda abram margem para incertezas, caminham em direção a...

Continue Lendo >
Dos Pressupostos do Recurso de Revista Dos Pressupostos do Recurso de Revista

O Recurso de Revista tem a sua previsão legal contida no artigo 896 da CLT, sendo cabível para atacar decisões...

Continue Lendo >
CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL: Aspectos Gerais do provimento n. 10/2014 da Corregedoria Geral da União CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL: Aspectos Gerais do provimento n. 10/2014 da Corregedoria Geral da União

A Corregedoria Geral da União criou o provimento n. 10/2014 de 31 de outubro de 2014 em reflexo da desjudicialização...

Continue Lendo >