Acesse aqui as informações tributárias em decorrência do COVID-19     Texto atualizado (08/04/2020):    

TELETRABALHO (artigos 4º e 5º): Referida modalidade de trabalho ficará a critério do empregador, devendo o mesmo comunicar o empregado...

01 abril 2020 | 09h39min A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela...

Vencimento do pagamento de ISS fixo e variável, além de outras taxas, tem alterações ao longo do ano Deve ser...

Com fundamento na Medida Provisória nº 899 de 16 de outubro de 2019, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou...

18 de março de 2020, 16h24 Por Rafa Santos O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda...

Portaria editada pelos ministérios da Justiça e da Saúde tem medidas compulsórias para enfrentamento da pandemia. quarta-feira, 18 de março...

Sem tempo, irmão Robôs com inteligência artificial trabalham 24 horas por dia e cuidam de tarefas repetitivas “Elis”, do TJ-PE, analisou...

Foi publicada nesta sexta-feira, 6, a decisão do TST em IRR – Incidente de Recurso Repetitivo que fixou a impossibilidade de cumulação...

A 2ª turma do STJ proveu recurso da Fazenda Nacional para vedar aproveitamento de crédito presumido por empresa que realiza...