CGJ libera uso das videoconferências em todas as audiências no 1º grau a partir de hoje
Durante este período de quarentena, as audiências no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina podem ser realizadas por videoconferência....
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Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior Tribunal de...
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COMPILADO DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Acesse aqui as informações tributárias em decorrência do COVID-19 Texto atualizado (08/04/2020):
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INSTRUÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 927 E 928 DE 2020
TELETRABALHO (artigos 4º e 5º): Referida modalidade de trabalho ficará a critério do empregador, devendo o mesmo comunicar o empregado...
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Negado pedido de inquilina que buscava revisão do valor de aluguel por conta da pandemia
01 abril 2020 | 09h39min A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela...
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Prefeitura de Rio do Sul prorroga prazos para pagamento de impostos e taxas
Vencimento do pagamento de ISS fixo e variável, além de outras taxas, tem alterações ao longo do ano Deve ser...
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PARCELE SEUS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Com fundamento na Medida Provisória nº 899 de 16 de outubro de 2019, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou...
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Procuradoria suspende atos de cobrança e facilita negociação em razão de pandemia
18 de março de 2020, 16h24 Por Rafa Santos O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda...
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Governo autoriza força policial contra quem descumprir medidas contra coronavírus e prevê crime
Portaria editada pelos ministérios da Justiça e da Saúde tem medidas compulsórias para enfrentamento da pandemia. quarta-feira, 18 de março...
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Seu processo mais rápido: robôs já assumem burocracias da Justiça do país.
Sem tempo, irmão Robôs com inteligência artificial trabalham 24 horas por dia e cuidam de tarefas repetitivas “Elis”, do TJ-PE, analisou...
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