Lei sancionada por Bolsonaro obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas
24 de setembro de 2019, 21h49 Por Rafa Santos Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões,...
Continue Lendo >
Governo publica regras para emissão da carteira de trabalho digital
Criação do documento digital estava prevista na medida provisória da liberdade econômica, sancionada no dia 20. Carteira de trabalho em...
Continue Lendo >
Empresas e PGFN fecham acordos para o pagamento de dívidas milionárias
Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo | De Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a fechar acordos com...
Continue Lendo >
STJ: Corte Especial julgará se é possível penhora de salário para pagar honorários advocatícios
A 3ª turma do STJ resolveu nesta terça-feira, 10, afetar para julgamento na Corte Especial processo que discute se salário...
Continue Lendo >
Receita pode pedir informações sobre escritórios a bancos
Por Sérgio Rodas A Receita Federal pode exigir que bancos informem sobre as movimentações financeiras de escritórios de advocacia. De...
Continue Lendo >
CPC/15: Taxatividade mitigada do rol do 1.015 aplica-se para quem seguiu tese antes do repetitivo
Entendimento foi fixado na 4ª turma do STJ. sexta-feira, 6 de setembro de 2019 A 4ª turma do STJ, em...
Continue Lendo >
CPC/15: Taxatividade mitigada do rol do 1.015 aplica-se para quem seguiu tese antes do repetitivo
Entendimento foi fixado na 4ª turma do STJ. sexta-feira, 6 de setembro de 2019 A 4ª turma do STJ, em...
Continue Lendo >
Juiz dá dicas de direitos do cidadão nos casos de dano ou furto em estacionamento
04 setembro 2019 | 09h20min “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo”. Embora seja comum o...
Continue Lendo >
SE SUA EMPRESA É CLIMATIZADA ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE PMOC
Com a promulgação da Lei n. 13.589/2018, passou-se a exigir das empresas o chamado Plano de Manutenção, Operação e Controle...
Continue Lendo >
CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor
Provimento 86/19, da corregedoria, foi publicado no DJe. sábado, 31 de agosto de 2019 Foi publicado no DJ-e desta sexta-feira,...
Continue Lendo >