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SE SUA EMPRESA É CLIMATIZADA ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE PMOC SE SUA EMPRESA É CLIMATIZADA ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE PMOC

Com a promulgação da Lei n. 13.589/2018, passou-se a exigir das empresas o chamado Plano de Manutenção, Operação e Controle...

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CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor

Provimento 86/19, da corregedoria, foi publicado no DJe. sábado, 31 de agosto de 2019 Foi publicado no DJ-e desta sexta-feira,...

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Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade

O juiz de Direito substituto Mario Henrique Silveira de Almeida, da 2ª vara da Fazenda Pública do DF, reduziu valor...

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Empresa pode compensar crédito tributário reconhecido judicialmente mesmo sem cumprir exigência da Receita Empresa pode compensar crédito tributário reconhecido judicialmente mesmo sem cumprir exigência da Receita

Para magistrada, é descabida criação de obrigação acessória por meio de ato infralegal. quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Empresas...

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Certidões fiscais só devem ser expedidas se matriz e filiais estiverem regulares Certidões fiscais só devem ser expedidas se matriz e filiais estiverem regulares

A 1ª turma do STJ aplicou novo entendimento, favorável à Fazenda. quarta-feira, 28 de agosto de 2019 A 1ª turma...

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Senado aprova MP da Liberdade Econômica Senado aprova MP da Liberdade Econômica

Publicado em 21/08/2019 – 21:41 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a...

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Crédito após pedido de recuperação deve ir ao quadro geral de credores, diz STJ Crédito após pedido de recuperação deve ir ao quadro geral de credores, diz STJ

23 de julho de 2019, 10h04 O crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da...

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eSocial será extinto e substituído por dois novos sistemas em janeiro de 2020 eSocial será extinto e substituído por dois novos sistemas em janeiro de 2020

Segundo o secretário Rogério Marinho, programa atual será mantido nos próximos seis meses com simplificações; relator da MP da Liberdade...

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JUCESC ISENTA TODAS AS EMPRESAS DA UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA BAIXA JUCESC ISENTA TODAS AS EMPRESAS DA UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA BAIXA

Sempre pensando em encontrar meios mais justos para a simplificação da burocracia no ato de baixa das empresas, a Junta...

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