Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível
O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sinais...
Continue Lendo >
E O TAL IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS? (PEC N. 45/2019)
Começo esse texto sem utilizar da terceira pessoa e com a frase “A questão do ICMS e do ISS...
Continue Lendo >
Cumprimento de sentença já pode ser requerido pelo sistema eproc na Justiça de SC
O processo de implantação do sistema eproc no âmbito da Justiça catarinense iniciou ontem (27/5) uma nova etapa. Agora,...
Continue Lendo >
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Se a sociedade limitada, cujo capital social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum acordo entre os sócios, sem...
Continue Lendo >
STF decidirá se empresas optantes do Simples podem usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte sexta-feira, 24 de maio de 2019 O STF vai decidir...
Continue Lendo >
Magistrada condena concessionária de energia elétrica a ressarcir produtor de fumo
A juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Única da comarca de Rio do Campo, no Alto...
Continue Lendo >
Publicada Portaria Conjunta da RFB e da PGFN dispondo sobre o parcelamento de débitos perante a Fazenda Nacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram Portaria Conjunta estabelecendo que os parcelamentos...
Continue Lendo >
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL fará mutirão para renegociar dívidas com descontos de até 90%
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta terça-feira, 21, que o banco fará mutirão de recuperação de...
Continue Lendo >
STF vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário. O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção...
Continue Lendo >
Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado na cidade de Criciúma
Uma consumidora que caiu na rampa de um supermercado em Criciúma, por conta das más condições de manutenção, será indenizada...
Continue Lendo >