Cliente que teve bens furtados em estacionamento de supermercado será indenizado
Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em...
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Juíza decide que gato Mingau, disputado por casal separado, terá guarda compartilhada
05/07/2019 15:00 O gato Mingau ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora....
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Cade fecha acordo com Petrobras para abertura do mercado de gás
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou, nesta segunda-feira (8/7), Termo de Compromisso de Cessação apresentado pela...
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Toffoli pauta ação contra limites para indenizações por dano moral trabalhista
Por Gabriela Coelho O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento...
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STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da Cofins
Por Gabriela Coelho O ministro Paulo de Tanso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, destacou quatro recursos sobre inclusão de ICMS...
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STF: É constitucional trava de 30% para compensar prejuízos fiscais do IRPJ e CSLL
Plenário fixou tese para fins de repercussão geral. “É constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do...
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Economia do Sul se destaca e cresce mais que média do país (Por Ana Conceição | De São Paulo)
Indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Banco Central e do Ministério da Economia mostram que a atividade...
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CAIXA promove campanha de renegociação de dívidas
A CAIXA lançou, em 28/05/2019, campanha para renegociação de dívidas de créditos comercias para pessoas físicas e empresas. A Campanha...
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Mesmo agravo de instrumento pode questionar várias decisões interlocutórias
5 de junho de 2019, 10h19 A interposição de um único agravo de instrumento contra múltiplas decisões interlocutórias não viola...
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Brasil volta à lista de violação de direitos trabalhistas da OIT
A reforma trabalhista, em vigor desde 2017, poderá ser novamente analisada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi...
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