12 de fevereiro de 2019, 12h55 O ex-sócio de sociedade limitada não é responsável por obrigação assumida após deixar a empresa....

12 de fevereiro de 2019, 16h28 Por Gabriela Coelho Por maioria, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta...

Decisão do ministro Barroso se deu pela relevância da matéria e “em homenagem à segurança jurídica”. Ministro Luís Roberto Barroso, do STF,...

8 de fevereiro de 2019, 7h54 Por Mariana Oliveira A incidência de multa, juros e correção monetária sobre a integralidade do...

A Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC) aderiu a implantação do sistema totalmente digital dos atos de Registro Mercantil (abertura,...

O Estado de Santa Catarina reabriu, no dia 23 de janeiro, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (PREFIS-SC/2018),...

A Receita Federal publicou no dia 28/1/2018 a Instrução Normativa n. 1.867, que, dentre várias alterações, orienta o produtor rural...

29 de janeiro de 2019, 7h51 Por Gabriela Coelho Ao mesmo tempo em que permitem ao Supremo Tribunal Federal aplicar a...

22 de janeiro de 2019, 8h34 Por Tadeu Rover O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do...

16 de janeiro de 2019, 18h43 Por Ricardo Bomfim Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem...