O juiz Claudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, excluiu as contribuições previdenciárias dos membros da Associação Nacional...

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, que trata...

Foi editada a Medida Provisória nº 224, de 31/10/2018 (texto integral abaixo), instituindo o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de...

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou o entendimento de que nos casos da...

Passado quase um ano de vigência da nova legislação trabalhista, o volume de ações que entraram nas Varas do Trabalho...

1 de novembro de 2018 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora que prestava serviços...

Pela proposta, a extensão do horário será possível apenas com comunicação ao juiz. quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Nesta...

O empregado alegou que a falta de sua assinatura invalidaria o documento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos. quinta-feira, 1º de novembro de 2018 Foi publicado no DOU...