17 de outubro de 2018, 12h41 Por Tadeu Rover Por ausência de previsão em lei que obrigue o comprador a responder...

15 de outubro de 2018, 18h10 Por Ana Pompeu Para que um sócio seja obrigado a assumir a dívida da empresa, o...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária da última quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no...

MP 834 deveria ter sido analisada pelo Congresso; MP 842, com prazo para dezembro, também pode vencer comentários A Medida Provisória...

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode incluir a penhora sobre faturamento, quando homologada em um acordo...

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa AMA Serviços LTDA,...

02 de outubro de 2018 | AgInt no REsp 1.731.804/PR | 2ª Turma do STJ O Ministro Herman Benjamin –...

25 de setembro de 2018 | REsp 1.762.028/RS | 2ª Turma do STJ Após sustentação oral da Procuradoria-Geral da Fazenda...

Questões trabalhistas e de concurso público também foram incluídas na agenda. sexta-feira, 28 de setembro de 2018 O ministro Dias Toffoli dá...

17 de setembro de 2018, 11h45 Somente é possível condenar a parte por litigância de má-fé se houver alteração da...