1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF. quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Nesta quarta-feira,...

3ª turma do STJ também decidiu que taxa condominial deve ser paga pela inventariante. A 3ª turma do STJ decidiu...

30 de agosto de 2018 | PAF 10830.726910/2014-19 | 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF...

28 de agosto de 2018, 17h06 Por Gabriela Coelho Contribuições do PIS e Cofins não podem incidir sobre valores que não...

A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei...

Se o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins por não configurar receita tributável, o...

Para juízo de 1° grau, ICMS não configura receita tributável, não podendo incidir sobre lucro de empresa. O juiz Federal Francisco...

Instrução Normativa n º1824| Secretaria da Receita Federal do Brasil A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou Instrução Normativa...

7 de agosto de 2018, 11h44 O presidente Michel Temer vetou, nesta terça-feira (7/8), o projeto de lei da Câmara...

6 de agosto de 2018, 19h51 A competência de uma ação civil pública é definida pelo local do dano. Se...